TRF2 - 5091812-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

VIDALINO JARA DOMINGUEZ

CPF *14.***.*34-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 24/08/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 19:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/06/2023 18:33

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2023 22:09

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5091812-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VIDALINO JARA DOMINGUEZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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