19/09/2023 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2023 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 16:22

Juntada de Petição
15/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:58

Despacho
15/09/2023 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR NOVAL MOURAO - EXCLUÍDA
14/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:44

Despacho
15/08/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:52

Juntado(a)
14/08/2023 12:50

Determinada a citação
30/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:11

Intimação por Edital
22/05/2023 12:11

Intimação por Edital
22/05/2023 12:11

Intimação por Edital
22/05/2023 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
22/05/2023 12:00

Intimação por Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 28/06/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 28/06/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003994-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGELOGICA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA EXECUTADO: ABEL FERNANDES DA CONCEICAO EXECUTADO: PAULO CESAR NOVAL MOURAO EDITAL Nº 510010336754 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDAs: 7041904735813, 702200048617, 7021800121865, 7022001890947, 7021902495373, 7061902528246, 7061905326814, *06.***.*28-86,7061802838677, 7061905326652, 7061902893025, 7021901447430, 7021800121946, 7021800190751, 7021800190832, 7021902495292, 7061802838243, 7021901675149, 706200116608, 7062004657525, 702190144760, 706180027333, 7022000485984, 7022001891242 e 7041800034690. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas ENGELOGICA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-77, PAULO CESAR NOVAL MOURAO, CPF: *88.***.*00-49 e ABEL FERNANDES DA CONCEICAO, CPF: *73.***.*77-68, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 1.011.618,78 (um milhão, onze mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), atualizado em 25/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 111067095322, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/05/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
12/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
12/05/2023 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 12/05/2023 13:26:22)
11/05/2023 22:23

Expedição de Edital - citação
10/05/2023 13:39

Despacho
10/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
28/02/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 18:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2023 18:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023 00:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:56

Despacho
30/01/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:52

Indeferido o pedido
11/10/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:31

Juntado(a)
22/09/2022 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/05/2022 15:43

Decisão interlocutória
04/05/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 11:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2022 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2022 21:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 14:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/02/2022 15:40

Determinada a citação
08/02/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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