TRF2 - 5012360-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2023 16:03
Juntada de Petição
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15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012360-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARDAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2022 13:16
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2022 19:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50120943320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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