TRF2 - 5004537-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR ANDRADE PEREIRA

CPF *02.***.*50-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:09

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/10/2023 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/10/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50828805720214025101/RJ

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 22/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004537-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VALDEMIR ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 14/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/07/2023 15:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/06/2023 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2023 17:42

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004537-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VALDEMIR ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/05/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 22/05/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/04/2023 18:51

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006020-51.2022.4.02.5110

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Eduardo Gomes Coelho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5093220-26.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marjorie Emanuelle Lobo Garcia

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 07:03

Exibir Processo

Processo nº 5093220-26.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marjorie Emanuelle Lobo Garcia

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5082673-24.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Erika Leal Kottvitz

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5082673-24.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Erika Leal Kottvitz

Advogado: Alexandre Varella Pires da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo