TRF2 - 5006437-04.2022.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DAVID BALTAZAR RANGEL

CPF *87.***.*44-01

PENSYL TEX PETROLEO LTDA

CNPJ: 30.379.531/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 18:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/07/2025 08:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2025 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2025 20:31

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 29/04/2025 13:28

    Determinada a citação

  • 25/03/2025 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 19:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2025 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 22:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/10/2024 13:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2024 23:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/07/2024 07:55

    Determinada a citação

  • 15/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 12:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/12/2023 19:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2023 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 14:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/08/2023 22:31

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 20:07

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:01

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2023 10:41

    Intimação por Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006437-04.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PENSYL TEX PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510009747930 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PENSYL TEX PETROLEO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6222-14, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 94.068,00, valor(es) atualizado(s) em 18/07/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 01/03/2023.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 13/05/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 13/05/2023 18:05

    Expedição de Edital - citação

  • 01/03/2023 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/02/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/10/2022 10:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 21:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/07/2022 23:55

    Determinada a citação

  • 21/07/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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