TRF2 - 5000203-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:04
Baixa Definitiva
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14/02/2025 15:03
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/02/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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13/11/2024 20:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2024 09:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2024 23:12
Processo Reativado por decisão judicial
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24/05/2023 11:09
Retirado de pauta
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08/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2023 22:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/05/2023 18:57
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000203-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LEANDRA RAMOS LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 16:04
Juntada de Certidão
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27/02/2023 18:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 17:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/01/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/01/2023 20:20
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/01/2023 15:20
Juntada de Certidão
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16/01/2023 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2023 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 34, 24, 13, 6, 8, 12, 7, 11, 4, 5, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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