11/09/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
11/09/2025 13:08

Despacho
11/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
04/09/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
13/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/08/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/08/2025 12:13

Despacho
05/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/07/2025 22:41

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012858-76.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ROXANA INES SANHUEZA DIAZ (OAB RJ058765) DESPACHO/DECISÃO Evento 166: Atente a Contadoria Judicial que, além da sentença do evento 80, SENT1, devem ser observados os parâmetros determinados pelo evento 16, VOTO1, inclusive quanto à prescrição quinquenal. Ademais, tratando-se de revisão da renda mensal, na apuração dos atrasados o Setor Contábil deve abater os valores já recebidos no mesmo período.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes por 10 dias.
04/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
25/02/2025 13:29

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
25/02/2025 13:29

Despacho
25/02/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 12:47

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/10/2024 12:47

Despacho
17/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:46

Determinada a intimação
11/09/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
13/06/2024 10:09

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
12/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:35

Determinada a intimação
26/04/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 12:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
18/12/2023 15:11

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
18/12/2023 15:11

Determinada a intimação
18/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:54

Determinada a intimação
14/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:25

Determinada a intimação
23/10/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição
15/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/09/2023 17:26

Determinada a intimação
15/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/09/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:14

Determinada a intimação
31/08/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/08/2023 17:34

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
30/08/2023 20:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50128587620184025101
01/10/2019 17:22

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
01/10/2019 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
01/10/2019 16:21

Juntada de Petição
23/09/2019 07:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
12/09/2019 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
11/09/2019 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
06/09/2019 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
11/08/2019 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/08/2019 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/08/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
08/08/2019 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
07/08/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2019 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2019 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
22/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
21/06/2019 15:47

Juntada de Petição
21/06/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
13/06/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
12/06/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 13:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/06/2019 16:20

Autos com Juiz para Sentença
06/05/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/05/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
03/05/2019 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/05/2019 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
30/04/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 13:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2019 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
25/04/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
16/04/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 14:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/04/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/04/2019 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
13/03/2019 15:18

Juntada de Petição
28/02/2019 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
21/02/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
18/02/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2019 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2019 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2019 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2019 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
07/02/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
01/02/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2019 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2019 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 16:02

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
14/01/2019 14:57

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
14/01/2019 12:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/01/2019 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2019 19:06

Juntada - Peças Digitalizadas
03/01/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/12/2018 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 15:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2018 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2018 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
06/12/2018 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2018 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/12/2018 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
22/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/11/2018 21:36

Juntada de Petição
16/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/10/2018 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2018 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/10/2018 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/10/2018 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2018 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2018 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2018 00:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/10/2018 09:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 16:48

Juntada de Petição
30/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/09/2018 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2018 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2018 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2018 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/08/2018 12:03

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
27/07/2018 17:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/07/2018 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2018 13:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/07/2018 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2018 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00