TRF2 - 5009144-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2023 14:48
Juntada de Petição
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23/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/06/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2023 13:35
Juntada de Petição
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009144-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCAS NERCESSIAN DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: METALINS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS LTDA.
INTERESSADO: FRANCISCO COIMBRA DE MACEDO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 19:29
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009144-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCAS NERCESSIAN DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: METALINS COMERCIO DE SUCATAS E METAIS LTDA.
INTERESSADO: FRANCISCO COIMBRA DE MACEDO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 20:02
Juntada de Petição
-
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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30/11/2022 14:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 18:16
Expedição de ofício
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30/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:24
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2022 22:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50045993020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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