29/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064443-31.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 45, 71, 81
22/05/2024 20:07

Baixa Definitiva
22/05/2024 20:06

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001250-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 127
04/12/2023 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/11/2023 20:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2023 21:14

Determinada a intimação
27/10/2023 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 21:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5001250-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 34
24/05/2023 11:13

Retirado de pauta
04/05/2023 16:45

Juntada de Petição
04/05/2023 16:42

Juntada de Petição
02/05/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001250-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SANDRA MARIA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 110
18/04/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 20:16

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2023 20:16

Decisão interlocutória
21/03/2023 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2023 15:27

Determinada a intimação
28/02/2023 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/02/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 22:31

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2023 22:31

Indeferido o pedido
15/02/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/02/2023 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/02/2023 16:08

Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB22)
13/02/2023 14:59

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
13/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
13/02/2023 14:13

Decisão interlocutória
06/02/2023 21:25

Juntada de Petição
06/02/2023 21:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67, 58 do processo originário.Número: 50012499720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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