TRF2 - 5044735-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
07/08/2024 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:16
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/12/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/12/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/12/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044735-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ALCEBIADES J S POLIDO SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
28/08/2023 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2023 16:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
28/07/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:50
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 22:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 13:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 15:35
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2022 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/08/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/05/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/04/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044735-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALCEBIADES J S POLIDO SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/03/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/03/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2022 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
15/03/2022 14:42
Alterado o assunto processual
-
15/03/2022 12:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/03/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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