17/03/2025 15:02

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/01/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
11/01/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento
29/11/2024 03:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027204-85.2024.4.02.9445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/11/2024 03:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027203-03.2024.4.02.9445/TRF (ELIZABET ELIANE SIQUEIRA DE ASSIS)
07/11/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 50272048520244029445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 50272030320244029445/TRF (HAMACEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-16 processada no TRF2 com o no. 50272030320244029445/TRF (ELIZABET ELIANE SIQUEIRA DE ASSIS)
25/10/2024 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-16
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
07/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-16
07/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 15:01:44)
07/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 15:01:44)
07/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 15:01:44)
07/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntado(a) - 07/10/2024 15:01:44)
07/10/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntado(a) - 07/10/2024 14:56:40)
07/10/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 14:56:41)
07/10/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 14:56:41)
07/10/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/10/2024 14:56:41)
07/08/2024 16:16

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:11

Decisão interlocutória
28/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 15:37

Determinada a intimação
20/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 09:01

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:37

Juntada de Petição
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/03/2023 19:34

Despacho
15/03/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:22

Juntada de Petição
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/09/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:47

Despacho
27/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2022 14:38

Juntada de Petição
23/06/2022 06:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50244860320204025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5024486-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIDNEI ROSSI SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/06/2021 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
15/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/06/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/05/2021 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
29/04/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 18:05

Juntada de Petição
10/04/2021 02:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/03/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/03/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 15:35

Julgado procedente o pedido
29/01/2021 14:44

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/12/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/12/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/10/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 19:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 23:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/10/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/10/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2020 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 15:00

Determinada a citação
22/10/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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