STJ - 5000958-44.2021.4.02.9999

10/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

08/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 19:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

27/01/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/01/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO