TRF2 - 5000958-44.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/05/2023 09:34
Juntado(a)
-
12/05/2023 20:09
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/05/2023 09:49
Recebidos os autos do STJ
-
23/11/2022 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/11/2022 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/11/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:00
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:03
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 19:14
Recurso Especial não admitido
-
29/09/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/07/2022 15:44
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000958-44.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 716) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) ADVOGADO: IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) ADVOGADO: VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 716
-
07/06/2022 08:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000958-44.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA PAULA RODRIGUES CARNEIRO (OAB RJ126368) ADVOGADO: IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB RJ109351) ADVOGADO: VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 551
-
27/05/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/05/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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