TRF2 - 5032310-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:07
Recurso Especial Admitido
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09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2024 12:50
Juntada de certidão
-
01/04/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/02/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
04/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:11
Juntada de certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032310-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS LADEIRA EMMERICK (OAB RJ130282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
11/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2023 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 14:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
20/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 20:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2023 14:15
Juntada de certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032310-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS LADEIRA EMMERICK (OAB RJ130282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
30/05/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 11:09
Retirado de pauta
-
02/05/2023 18:57
Juntada de certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032310-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DOS SANTOS LADEIRA EMMERICK (OAB RJ130282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
18/04/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/03/2023 11:38
Juntada de certidão
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03/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/02/2023 11:11
Distribuído por prevenção - Número: 50000261720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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