02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002793-98.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ABEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
28/02/2023 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 35
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 04:03

Juntada de Petição
31/01/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 08:52

Determinada a intimação
27/01/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/01/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 14:07

Conclusos para julgamento
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/09/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2022 12:23

Conclusos para julgamento
26/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 14:21

Determinada a intimação
12/05/2022 20:01

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 16:03

Distribuído por dependência - Número: 02072668920174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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