TRF2 - 5003184-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 12:44
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 12:44
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003184-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: MARIO BRUGGER DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/04/2023 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
19/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 14:40
Determinada a intimação
-
20/03/2023 11:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 15:06
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)
-
16/03/2023 11:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/03/2023 04:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 04:15
Despacho
-
14/03/2023 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50031206520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128274-87.2021.4.02.5101
Mastervig Express Central de Servicos - ...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 19:27
Processo nº 5008245-44.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Ultra Box Industria e Comercio de Embala...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:52
Processo nº 0065952-24.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jaram Distribuidora de Alimentos LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2021 14:18
Processo nº 5085930-57.2022.4.02.5101
Cooperativa de Trabalho de Producao Audi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Schuch Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 13:11
Processo nº 5085930-57.2022.4.02.5101
Cooperativa de Trabalho de Producao Audi...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Leandro Schuch Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00