TRF2 - 5130608-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/02/2024 16:06
Transitado em Julgado
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23/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/02/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2023 13:43
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130608-94.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: YANA CORREA DA SILVA LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
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24/10/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 16:50
Intimado em Secretaria
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21/08/2023 16:47
Juntado(a)
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17/07/2023 15:23
Expedição de ofício
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13/07/2023 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 23:23
Despacho
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13/07/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/06/2023 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130608-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: YANA CORREA DA SILVA LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2023 08:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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17/04/2023 18:05
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 10:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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17/04/2023 10:33
Declarada incompetência
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14/04/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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