10/04/2025 12:22

Baixa Definitiva
09/04/2025 23:50

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016730372022402000020240612153823
11/06/2024 17:13

Retirado de pauta
11/06/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:19)
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016730-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RODRIGO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE MACEDO RIBEIRO (OAB RJ208313) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 224
25/04/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2024 18:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:37

Negado seguimento a Recurso Especial
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016730-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RODRIGO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE MACEDO RIBEIRO (OAB RJ208313) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 35
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/07/2023 09:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/06/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016730-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: RODRIGO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE MACEDO RIBEIRO (OAB RJ208313) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 137
22/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/02/2023 18:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
28/02/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 19:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/11/2022 21:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.Número: 00273801420094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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