TRF2 - 5004094-49.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004094492019402510720250901160715
-
01/09/2025 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:49
Decisão interlocutória
-
19/08/2025 19:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
10/07/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 05:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 05:51
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 10:13
Juntada de certidão
-
28/03/2025 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
26/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004094-49.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UEMERSON CARLOS DOS SANTOS MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042) ADVOGADO(A): LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DOMINGUES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de certidão
-
21/10/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
21/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/10/2024 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2024 14:58
Intimado em Secretaria
-
07/10/2024 14:58
Juntada de certidão
-
07/10/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
19/09/2024 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
19/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5004094-49.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UEMERSON CARLOS DOS SANTOS MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042) ADVOGADO(A): LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DOMINGUES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de certidão
-
22/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
21/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
03/04/2024 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/04/2024 14:27
Retirado de pauta
-
03/04/2024 13:13
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004094-49.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UEMERSON CARLOS DOS SANTOS MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042) ADVOGADO(A): LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DOMINGUES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:49
Juntada de certidão
-
26/03/2024 18:33
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005807-24.2008.4.02.5110
Eliana Babo Torres Simonetti
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Diego Pinheiro Bassalo Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:44
Processo nº 5069466-55.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marvin Mudancas LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:08
Processo nº 0003613-22.2011.4.02.5118
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Manoel Luiz de Carvalho
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2019 09:00
Processo nº 5029933-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Global Apoio a Edificios LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:33
Processo nº 5004094-49.2019.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Alberto Domingues Goncalves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2019 12:57