27/01/2025 12:10

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
17/01/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
22/10/2024 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
22/10/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
21/10/2024 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
17/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5021807-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE JOSE ABRAHAO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 13
05/07/2024 18:15

Juntado(a)
03/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/07/2024 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
24/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5021807-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FELIPE JOSE ABRAHAO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 94
17/04/2024 13:59

Juntado(a)
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 18:54

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 11:49

Recebidos os autos do STF
05/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:15

Recebidos os autos do STF
04/03/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - 04/03/2024 12:14:04)
01/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:11

Despacho
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 21:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 20:34

Juntada de Petição
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 11:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/11/2023 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 21:05

Juntada de Petição
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 17:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/09/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 19:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/09/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021807-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FELIPE JOSE ABRAHAO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 2
16/08/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/07/2023 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5021807-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FELIPE JOSE ABRAHAO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 1
24/05/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
27/02/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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