TRF2 - 0000167-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
13/08/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/08/2024 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 14:48
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
02/08/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2024 16:06:55)
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16/07/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 16/07/2024 14:18:56)
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16/07/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000167-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALOISIO LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: CESAR LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA ESTELA LINS DA SILVA NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: JOHNNY LINS DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: SELMA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: VANDA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/05/2024 12:46
Retirado de pauta
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
-
14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0000167-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ALOISIO LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: CESAR LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA ESTELA LINS DA SILVA NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: JOHNNY LINS DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: SELMA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: VANDA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2023 07:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 23:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
12/09/2023 19:18
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000167-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CESAR LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: ALOISIO LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: VANDA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: SELMA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: JOHNNY LINS DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA ESTELA LINS DA SILVA NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 14:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000167-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CESAR LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: ALOISIO LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: VANDA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: SELMA LINS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: JOHNNY LINS DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: MARIA ESTELA LINS DA SILVA NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
19/05/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 19:30
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB15)
-
17/05/2023 19:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 21:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/10/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 20:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 50118085020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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