TRF2 - 0136724-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/02/2025 15:25
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 16:22
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Despacho
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/10/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 09:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/09/2024 17:27
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 19:30
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/12/2023 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/11/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 00:51
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
-
26/05/2023 15:37
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0136724-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LAIS MONTEIRO DE MORAES FRAGOSO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS (OAB PE027001) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES DE ASSUNCAO (OAB PE023100) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 14:59
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/07/2022 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
-
11/07/2022 07:58
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
11/07/2022 07:56
Declarado impedimento
-
08/07/2022 19:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2020 21:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/09/2020 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/09/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2020 12:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/09/2020 12:23
Despacho
-
31/08/2020 20:58
Distribuído por prevenção - Número: 00001759820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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