09/08/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/08/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
09/08/2023 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
21/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 11:29

Juntada de Petição
20/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5068693-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SAMUEL AZEVEDO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 3
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/01/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/01/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/01/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2023 11:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
17/01/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069653-97.2021.4.02.5101

Light Servicos de Eletricidade S A

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5000272-41.2022.4.02.5109

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Carlos Magno Peixoto da Fonseca

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5005569-93.2023.4.02.0000

Uniao

Aline Magalhaes Rocha Carvalho

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5063848-32.2022.4.02.5101

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Syelmax Servicos de Marketing Promociona...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068693-10.2022.4.02.5101

Samuel Azevedo Rodrigues

Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 20:38

Exibir Processo