TRF2 - 5000272-41.2022.4.02.5109

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA

CPF *92.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/04/2024 20:45

Baixa Definitiva
29/04/2024 20:45

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
11/04/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2024 16:44

Expedição de ofício
21/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
26/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000272-41.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA EDITAL Nº 510011758108 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50002724120224025109 - CHAVE DO PROCESSO 269784161722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50002724120224025109, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA, CPF: *92.***.*16-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/8922-05; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA, CPF/CNPJ nº *92.***.*16-20 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.145,79 (um mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) em 21/08/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/10/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/10/2023 16:39

Intimação por Edital
25/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
24/10/2023 15:16

Expedição de Edital - intimação
20/10/2023 15:58

Expedição de Termo/auto de Penhora
11/10/2023 12:45

Juntado(a)
08/09/2023 18:58

Juntado(a)
01/09/2023 16:16

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:52

Juntado(a)
31/07/2023 23:44

Decisão interlocutória
31/07/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
21/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 20/07/2023
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023 Prazo do edital: 13/07/2023 Prazo de citação/intimação: 20/07/2023
30/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000272-41.2022.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA EDITAL Nº 510010446823 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50002724120224025109 - CHAVE DO PROCESSO Nº 269784161722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50002724120224025109, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA, CPF: *92.***.*16-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/8922-05, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada CARLOS MAGNO PEIXOTO DA FONSECA, CPF: *92.***.*16-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.008,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/05/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/05/2023 17:31

Intimação por Edital
25/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
22/05/2023 21:05

Expedição de Edital - citação
22/05/2023 14:08

Determinada a citação
22/05/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2022 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022 18:54

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/09/2022 21:16

Decisão interlocutória
11/08/2022 00:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/04/2022 10:44

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/04/2022 12:47

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF01F)
06/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:24

Determinada a citação
22/02/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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