TRF2 - 5091785-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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21/08/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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21/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091785-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VIVIAN GOMES AYACHE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/05/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/05/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2023 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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10/05/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2023 21:11
Despacho
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09/05/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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