TRF2 - 5002380-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002380102023402000020250210142959
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07/02/2025 20:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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07/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
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23/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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23/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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19/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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18/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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04/11/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/10/2024 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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27/10/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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03/10/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/10/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
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28/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 159
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18/09/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
18/09/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 12:21
Juntado(a)
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/08/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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14/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/08/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
13/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
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04/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 134
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16/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:48
Recurso Especial Admitido
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15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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11/07/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/07/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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15/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
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16/04/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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16/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/04/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
15/04/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
23/02/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/12/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
05/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
05/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2023 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/08/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
08/08/2023 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 53
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
03/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 19:50
Juntada de Petição
-
14/06/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
31/05/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 11:09
Retirado de pauta
-
19/05/2023 21:54
Juntada de Petição
-
02/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002380-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ANGELO FERNANDES GIOIA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RONALDO RUI SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO MENDONCA WAGNER ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
24/04/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 20:00
Juntada de Petição
-
17/03/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
02/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/03/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 21:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50008498320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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