14/08/2023 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
14/08/2023 08:35

Transitado em Julgado
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5069653-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 5
24/05/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2023 17:07

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 13:56

Distribuído por prevenção - Número: 50131815320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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