TRF2 - 5067373-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
18/09/2023 16:28
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2023 14:20
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067373-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAGH TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA (OAB RJ147711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/08/2022 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/11/2020 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2020 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/09/2020 21:49
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2020 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005569-93.2023.4.02.0000
Uniao
Aline Magalhaes Rocha Carvalho
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2023 17:05
Processo nº 5063848-32.2022.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Syelmax Servicos de Marketing Promociona...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068693-10.2022.4.02.5101
Samuel Azevedo Rodrigues
Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...
Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 20:38
Processo nº 5068693-10.2022.4.02.5101
Piura Baby Comercio de Roupas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 23:19
Processo nº 5002507-45.2023.4.02.0000
Karla Coelho Gantert
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 10:00