TRF2 - 5002507-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO PAES LEME FERREIRA

CPF *21.***.*91-97

KARLA COELHO GANTERT

CPF *76.***.*21-50

Advogados

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 15:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 15:22

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/02/2024 09:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2024 09:42

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 11:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002507-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: KARLA COELHO GANTERT ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: MARCIO PAES LEME FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 01/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2023 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/07/2023 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2023 14:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/07/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 20:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002507-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: KARLA COELHO GANTERT ADVOGADO(A): RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA (DPU) AGRAVANTE: MARCIO PAES LEME FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 13/06/2023 17:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 31/05/2023 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 11:09

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002507-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: KARLA COELHO GANTERT ADVOGADO(A): RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA (DPU) AGRAVANTE: MARCIO PAES LEME FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 24/04/2023 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/03/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 09:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/03/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 14:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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