TRF2 - 5021696-32.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

CPF *04.***.*24-33

Polo Passivo

Partes

JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO

CPF *19.***.*62-04

Advogados

LEONARDO HERINGER MATOS

OAB: 128156/RJ

CPF *54.***.*77-51

TULIO FARACO

CPF *16.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 16:29

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 21/05/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/04/2024 17:13

    Juntado(a)

  • 15/04/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2024 08:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 13/03/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/03/2024 08:35

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:11

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51072226420234025101/RJ

  • 11/03/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5107222-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 13:30

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 40 - Juntado(a) - 24/02/2024 10:40:02

  • 04/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/02/2024 10:40

    Juntado(a)

  • 21/02/2024 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/12/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51072226420234025101/RJ

  • 29/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2023 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 51072226420234025101

  • 10/10/2023 14:11

    Intimação por Edital

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

  • 09/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021696-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO EDITAL Nº 510011543639 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216963220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: *19.***.*62-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.803,79 (quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 2019/000173, 2023/000325, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: *19.***.*62-04 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 06/10/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

  • 05/10/2023 17:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:23

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 09:59

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 09:59

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2023 10:04

    Intimação por Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021696-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO EDITAL Nº 510010448223 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216963220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: *19.***.*62-04 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.803,79 (quatro mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos) CDA(s) 2019/000173, 2023/000325, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOAO BAPTISTA COUTINHO FILHO, CPF: *19.***.*62-04.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 24/05/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 23/05/2023 10:27

    Expedição de Edital - citação

  • 21/05/2023 10:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 14:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/05/2023 12:40

    Determinada a citação

  • 04/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 21:40

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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