TRF2 - 0509030-71.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

VINICIUS PEREIRA MARQUES

CPF *87.***.*64-10

Polo Passivo

Partes

ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE

CPF *28.***.*60-30

SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE

CPF *64.***.*30-30

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

  • 28/11/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 28/09/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2023 18:36

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 11:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2023 23:50

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 14/08/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 21/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2023 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0509030-71.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2022 11:39

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2022 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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