TRF2 - 5008020-94.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *14.***.*55-72

Advogados

RICARDO RIELO FERREIRA

OAB: 108624/RJ

CPF *09.***.*35-23

NARAJA CHACON COELHO DE MELLO

OAB: 241098/RJ

CPF *96.***.*85-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:27

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/09/2023 21:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 21:02

    Despacho

  • 19/09/2023 14:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/09/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008020-94.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RIELO FERREIRA (OAB RJ108624) ADVOGADO(A): NARAJA CHACON COELHO DE MELLO (OAB RJ241098) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/08/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 03/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/07/2023 15:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5008020-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RIELO FERREIRA (OAB RJ108624) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/05/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 17:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50139965020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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