TRF2 - 0165270-48.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
20/07/2023 16:32
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
20/07/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 20:55
Juntada de Petição
-
19/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/06/2023 21:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:15
Juntado(a)
-
19/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0165270-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: POSTO DE SERVICOS BIG ACO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
17/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/02/2023 17:30
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
-
06/07/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/07/2022 18:17
Juntado(a)
-
01/07/2022 11:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 50075307420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003534-25.2019.4.02.5005
Centro de Formacao de Condutores A/B Uli...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 11:30
Processo nº 0004248-29.2012.4.02.5001
Alzira Astore Ferreira
Adilson Ribeiro
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:45
Processo nº 0001949-47.2011.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Silver STAR Participacoes LTDA
Advogado: Fabio Luis da Silva Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 11:57
Processo nº 5026363-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dalton Martins Alves Comercio de Uniform...
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:56
Processo nº 5030064-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rf Servicos Industriais Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:58