TRF2 - 5026363-61.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

DALTON MARTINS ALVES COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

CNPJ: 26.764.140/0001-20

DALTON MARTINS ALVES

CPF *98.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2025 21:37

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 04:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/03/2025 22:46

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 27/11/2024 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/11/2024 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2024 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 13:58

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/05/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/05/2024 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2024 14:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2024 14:31

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 12/03/2024 14:21

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 08:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2024 19:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146714220234020000/TRF2

  • 17/02/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2024 15:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 18:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146714220234020000/TRF2

  • 18/09/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50146714220234020000/TRF2

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 16:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:34

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 16/08/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026363-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DALTON MARTINS ALVES COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EDITAL Nº 510010489430 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DALTON MARTINS ALVES COMERCIO DE UNIFORMES LTDA,  PROCESSO 50263636120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DALTON MARTINS ALVES COMERCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 165431628, 166939200 e 165431636, inscrição n.º 165431628, 166939200 e 165431636, para crédito a favor da exequente de R$ 153.128,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 497762462423).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 29/05/2023 05:32

    Intimação por Edital

  • 29/05/2023 05:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 12:45

    Expedição de Edital - citação

  • 25/05/2023 17:41

    Determinada a citação

  • 25/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 18:55

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 11/04/2023 18:59

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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