TRF2 - 5043328-90.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
07/08/2023 13:35
Transitado em Julgado
-
06/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 11:29
Juntado(a)
-
29/06/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043328-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THIAGO DE ALMEIDA CORREA ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: CASSIA CRISTINA DE ALMEIDA CORREA ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/05/2023 11:18
Juntado(a)
-
20/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 18:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA DE ALMEIDA CORREA - EXCLUÍDA
-
23/03/2022 18:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIA CRISTINA DE ALMEIDA CORREA - EXCLUÍDA
-
23/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 14:12
Despacho
-
21/03/2022 14:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
20/03/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2022 18:31
Despacho
-
04/03/2022 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/02/2022 19:22
Determinada a intimação
-
31/01/2022 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004248-29.2012.4.02.5001
Alzira Astore Ferreira
Adilson Ribeiro
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:45
Processo nº 0001949-47.2011.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Silver STAR Participacoes LTDA
Advogado: Fabio Luis da Silva Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 11:57
Processo nº 5026363-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dalton Martins Alves Comercio de Uniform...
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:56
Processo nº 5030064-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rf Servicos Industriais Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:58
Processo nº 0165270-48.2016.4.02.5101
Posto de Servicos Big Aco Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos Silverio de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 17:56