TRF2 - 5099491-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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16/07/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 240
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10/07/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 17:29
Juntada de Certidão
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09/09/2024 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/09/2024 11:39
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2023 14:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/06/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
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24/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099491-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ERIKA HEREDIA DE SA FERREIRA DA SILVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2022 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/01/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2022 12:10
Juntada de Certidão
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14/12/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 19:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/11/2021 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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