TRF2 - 5037238-95.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CELIA SANTOS RODRIGUES

CPF *34.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 05/12/2023 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/03/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 08:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2023 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/03/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/03/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:24

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 17:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/10/2022 17:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5037238-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CELIA SANTOS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 27/07/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/07/2022 17:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/07/2022 17:42

    Retirado de pauta

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5037238-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: CELIA SANTOS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 30/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 11:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/06/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 13:59

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5037238-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CELIA SANTOS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 31/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 11:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/05/2022 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2022 11:01

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 10:18

    Intimado em Secretaria

  • 16/05/2022 10:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/05/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:38

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5037238-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CELIA SANTOS RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 30/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/03/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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