TRF2 - 5002391-56.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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19/07/2023 13:27
Transitado em Julgado
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19/07/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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06/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/06/2023 11:29
Juntado(a)
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29/06/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/06/2023 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002391-56.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMARILES LEA NUNES SIQUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: YONE LEA NUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: GUILHERME OCTAVIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: CASSIO GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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18/05/2023 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2023 13:58
Juntado(a)
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13/02/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2022 12:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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04/03/2022 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YOLEA DIRCE NUNES DE SIQUEIRA - EXCLUÍDA
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08/02/2022 13:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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08/02/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/01/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2022 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/01/2022 13:40:41)
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21/12/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2020 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2020 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2020 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2020 22:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2020 16:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/07/2020 16:10:51)
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29/07/2020 16:12
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 29/07/2020 16:11:28)
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29/07/2020 16:07
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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29/07/2020 14:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2020 14:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
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05/05/2020 20:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/04/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2020 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2020 11:39
Juntada de Petição
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26/03/2020 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/03/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2020 18:00
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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03/03/2020 14:57
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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03/03/2020 14:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2020 14:53
Despacho/Decisão - de Expediente
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02/03/2020 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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