TRF2 - 5029013-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

Polo Passivo

Partes

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.645.650/0001-97

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 13:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/04/2025 13:20

    Juntado(a)

  • 03/04/2025 15:19

    Despacho

  • 03/04/2025 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 12:26

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/01/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2025 13:51

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 12:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2024 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114557320234020000/TRF2

  • 13/06/2024 13:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114557320234020000/TRF2

  • 18/08/2023 10:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2023 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114557320234020000/TRF2

  • 03/08/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2023 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 10:06

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50114557320234020000/TRF2

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/07/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/07/2023 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 12:18

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 18:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 17:48

    Juntada de Petição - PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 26/05/2023 13:43

    Intimação por Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029013-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010453706 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, PROCESSO Nº 50290138120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-97 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022001226400, 7062003357277, 7062003357358, 7022001577963 e 7062004129693, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 653.457,78 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 24/05/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 23/05/2023 13:47

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2023 14:53

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 14:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 22:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 14:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:04

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 03:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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