TRF2 - 5054676-66.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ: 01.958.486/0001-38

PIERRE ANDRE KRANZ

CPF *52.***.*45-06

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 114188/RJ

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 05/09/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 28/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 12:13

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 10:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

  • 05/05/2025 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

  • 30/04/2025 16:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/03/2025 20:06

    Determinada a citação

  • 13/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 13/03/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 11/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:28

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 12/11/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 04/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:39

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 31/10/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 28/10/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 17:37

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 12:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 23/10/2024 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2024 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 16/10/2024 16:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/10/2024 10:14

    Despacho

  • 15/10/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/09/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 15:10

    Despacho

  • 17/09/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 11:45

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 11:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 13:44

    Despacho

  • 23/08/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 12:07

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 11:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 14:20

    Despacho

  • 17/07/2024 22:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

  • 16/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054676-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EDITAL Nº 510013724902 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:   FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50546766620224025101movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

    E, constando dos autos que MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-38, encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMA-O , para cumprimento do r. despacho que segue transcrito:   "Intime-se o executado por edital, com validade de 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento do débito indicado pela exequente, no valor de R$ 103.568,11 (cento e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento) e, serão efetivados os atos de expropriação, nos termos do artigo 523 do CPC.

    Dê-se ciência à Defensoria Pública da União, por 30 (trinta) dias."   E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

    DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 12/07/2024.

    Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

    E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

    Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal  da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.      

  • 15/07/2024 16:05

    Intimação por Edital

  • 15/07/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 12:03

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/07/2024 17:06

    Despacho

  • 01/07/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:52

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 13:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2024 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50892420720234025101/RJ

  • 12/04/2024 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50892420720234025101/RJ

  • 12/09/2023 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 66 Número: 50892420720234025101

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/07/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 14:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 21/07/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054676-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EDITAL Nº 510010496413 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:   FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50546766620224025101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

    E, constando dos autos que MUSIKA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-38, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O  nos termos do art. 829 do CPC ,  para cumprimento do r. despacho que segue transcrito:   "Evento 54; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela União - AGU, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 83.018,98 (oitenta e três mil e dezoito reais e noventa e oito centavos), atualizada até 06/05/2022,  no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.

    Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).

    Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos.

    Vistos em inspeção."   E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

    DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 26/05/2023.

    Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

    E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.

    Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.      

  • 29/05/2023 11:04

    Intimação por Edital

  • 29/05/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 19:09

    Expedição de Edital - citação

  • 18/05/2023 16:42

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 20:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2023 11:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/03/2023 12:02

    Determinada a citação

  • 23/02/2023 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 18:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2023 13:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/02/2023 11:33

    Juntado(a)

  • 19/01/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 11:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 22:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 13:17

    Determinada a citação

  • 11/01/2023 10:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 10:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 19:39

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 10:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 11:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 13:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 15:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/08/2022 14:48

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 08:09

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
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