TRF2 - 0159108-71.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

HALF FONSECA MARASSI

CPF *02.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 18:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 01/08/2025 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/09/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/09/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 18:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/09/2024 11:43

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2023 14:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/06/2023 20:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/06/2023 16:08

    Retirado de pauta

  • 24/05/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0159108-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: HALF FONSECA MARASSI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 18/05/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/02/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/12/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 14:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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