TRF2 - 0069018-12.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

CARVALHAES ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 03.789.145/0001-01

JULIO CESAR SANTOS PINTO

CPF *28.***.*25-72

THIAGO HENRIQUE CARDOSO PINTO

CPF *14.***.*54-58

Advogados

ANDRE DINIS ANGELO

OAB: 108700/RJ

CPF *45.***.*03-19

LYS MIRANDA ALVES

OAB: 160033/RJ

CPF *14.***.*70-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 20:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/08/2025 20:11

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 14:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 20/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 20/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 15/05/2025 19:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0069018-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARVALHAES ENGENHARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) APELADO: JULIO CESAR SANTOS PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) APELADO: THIAGO HENRIQUE CARDOSO PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/03/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52

  • 17/01/2025 19:08

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 15/01/2025 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/01/2025 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/01/2025 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 20:05

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/12/2024 20:05

    Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2

  • 03/05/2024 19:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 07/08/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 07/08/2023 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 07/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 27/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0069018-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARVALHAES ENGENHARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) APELADO: THIAGO HENRIQUE CARDOSO PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) APELADO: JULIO CESAR SANTOS PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 22/05/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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