TRF2 - 5010891-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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20/06/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/06/2023 17:15
Juntada de Petição
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15/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010891-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 08:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2022 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2022 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2022 15:13
Juntada de Petição
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04/05/2022 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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02/05/2022 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/10/2021 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/10/2021 00:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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04/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2021 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 14:48
Determinada a intimação
-
03/08/2021 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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