01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/01/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/01/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 13:26

Juntada de Petição
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/12/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 13:21

Juntado(a)
04/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001294-63.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 111
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2023 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:40

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001294-63.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 177
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 00:13

Juntada de Petição
06/12/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/12/2022 15:26

Juntado(a)
05/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/11/2022 10:49

Distribuído por prevenção - Número: 50047757720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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