TRF2 - 5126750-55.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2023 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/06/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2023 12:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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26/05/2023 14:03
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126750-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LETICIA SANTOS DA SILVA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/04/2023 12:24
Juntada de Petição
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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