23/08/2024 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
22/08/2024 23:38

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:43

Decisão interlocutória
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 10:44

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 18:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/11/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
07/11/2023 12:11

Juntada de Petição
06/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014359-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VERTICAL ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 52
01/08/2023 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/08/2023 08:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 22:59

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/07/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0014359-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: VERTICAL ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição
16/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/06/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 10
14/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:06

Retirado de pauta
12/06/2023 14:51

Juntada de Petição
30/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0014359-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELANTE: VERTICAL ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 40
22/05/2023 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/05/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/03/2023 16:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 16:11

Determinada a intimação
20/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:55

Distribuído por prevenção - Número: 00079154920164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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