TRF2 - 5047820-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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21/07/2023 17:53
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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21/07/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/07/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/06/2023 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:19
Juntado(a)
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28/06/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5047820-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ANDECY MILFONT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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18/05/2023 17:06
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/06/2021 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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01/06/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2021 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/05/2021 18:45
Determinada a intimação
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25/02/2021 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/02/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2021 14:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/02/2021 14:23
Determinada a intimação
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24/08/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/08/2020 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2020 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2020 14:43
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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20/07/2020 13:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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20/07/2020 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/07/2020 21:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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