14/03/2024 13:18

Baixa Definitiva
13/03/2024 20:53

Recebidos os autos do STJ
07/12/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2023 18:07

Juntada de Petição
16/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 13:14

Despacho
06/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2023 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
01/11/2023 09:08

Juntada de Petição
30/10/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição
13/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 18:14

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/07/2023 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 09:22

Juntada de Petição
10/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 15:12

Juntada de Petição
19/06/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 21:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002473-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MORSING CABOS DE ACO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 185
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/05/2023 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição
13/03/2023 10:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50153646620214025118/RJ
13/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2023 06:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 09:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50087380220194025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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