16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
25/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/03/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/03/2024 11:14

Juntada de Petição
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/03/2024 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
20/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 98
20/02/2024 20:16

Juntada de Petição
16/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/12/2023 14:42

Juntada de Petição
15/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 11:40

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2023 13:32

Juntado(a)
24/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009384-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 99
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/10/2023 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/10/2023 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 56
27/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 17:23

Juntada de Petição
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 18:31

Juntado(a)
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
24/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 11:44

Juntada de Petição
17/10/2023 20:14

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:01

Juntado(a)
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição
06/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/09/2023 22:52

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 15:32

Juntada de Petição
15/09/2023 10:39

Juntado(a)
15/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:54

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009384-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 20
05/09/2023 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remetidos os Autos com voto-vista - 05/09/2023 11:37:36)
05/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
19/06/2023 11:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
17/06/2023 12:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2023 19:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/06/2023 13:15

Juntado(a)
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023 13:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
30/05/2023 08:54

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 19:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 18:27

Juntada de Petição
19/05/2023 21:29

Juntado(a)
19/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 21:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 21:12

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:10

Juntada de Petição
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009384-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 187
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/04/2023 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
13/04/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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