TRF2 - 5045349-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
13/11/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
22/09/2024 18:52
Juntada de Petição
-
20/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Não conhecido o recurso
-
16/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 104
-
16/09/2024 12:41
Juntada de Petição
-
12/09/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
11/09/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 14:56
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
15/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2024 10:59
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/08/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2024 07:21
Juntada de Petição
-
18/06/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:36
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/06/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2024 17:51
Juntada de Petição
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 12:41
Deferido o pedido
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 16:01
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/05/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/05/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045349-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZIMBRA HOFF (OAB RS057150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2023 08:53
Juntada de Petição
-
07/07/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2023 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/06/2023 21:48
Juntada de Petição
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2023 14:03
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045349-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZIMBRA HOFF (OAB RS057150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2022 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
-
13/01/2022 14:05
Alterado o assunto processual
-
14/12/2021 14:55
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
14/10/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2021 14:49
Juntada de Petição
-
13/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 17:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/10/2021 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2021 11:23
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
27/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
-
26/08/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2021 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/08/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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